Em sessão solene conjunta da Câmara dos Deputados e do Senado Federal na manhã desta qu...
A Previdência Social Pode ser Uma das Vítimas Inesperadas do Novo Coronavírus?
Esse impacto da pandemia na Previdência Social não recebeu muita atenção nos dias dif...
Direito do Consumidor em Tempos de Pandemia
A pandemia causada pelo novo Coronavírus, COVID-19, afeta os mais variados setores da eco...
Violência Contra Pessoa Idosa em Tempos de Coronavírus
Os desafios da pandemia causada pelo novo Coronavírus são diferentes para vários grupos...
Quais os Serviços Essenciais não Podem ser Interrompidos Durante a Pandemia?
Em decorrência ao Coronavírus, o país encontra-se em estado de emergência, declarada p...
Convenção Partidária Virtual
Por unanimidade de votos, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou a pos...
Nunca Contribui, Tenho Direito a Aposentadoria?
A aposentadoria é um benefício previdenciário, que exige um número mínimo de contribu...