Direito Empresarial

Direito Empresarial

Estamos comprometidos em fornecer serviços jurídicos de alta qualidade.

01 - Constituição e Regularização de Empresas

Assessoria na escolha do tipo societário (LTDA, S.A., MEI, EIRELI, etc.), registro na Junta Comercial, obtenção de CNPJ e demais licenças necessárias para funcionamento.

02 - Elaboração e Revisão de Contratos Empresariais

Redação e análise de contratos comerciais, societários, de prestação de serviços, fornecimento e demais acordos empresariais para garantir segurança jurídica.

03 - Acordo de Sócios e Governança Corporativa

Definição de regras entre sócios, poderes de gestão e estrutura de governança para evitar conflitos e assegurar o bom funcionamento da empresa.

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04 - Fusões, Aquisições e Cisões Empresariais

Assessoria na compra, venda, incorporação e divisão de empresas, garantindo o cumprimento de obrigações legais e estruturando a operação com segurança jurídica.

05 - Recuperação Judicial e Falência

Assessoria em processos de recuperação judicial para empresas em crise financeira, renegociação de dívidas e acompanhamento de falências.

06 - Propriedade Intelectual e Registro de Marcas e Patentes

Proteção de marcas, patentes e direitos autorais junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), evitando uso indevido por terceiros.

07 - Compliance e Adequação à LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados)

Implementação de políticas internas para garantir que a empresa esteja em conformidade com leis anticorrupção e proteção de dados pessoais.

08 - Planejamento Tributário Empresarial

Estratégias para reduzir a carga tributária da empresa de forma legal, otimizando a estrutura fiscal e evitando autuações.

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09 - Defesa Administrativa e Judicial em Matéria Empresarial

Atuação em processos judiciais e administrativos envolvendo disputas comerciais, tributárias, societárias e regulatórias.

10 - Cobrança e Execução de Dívidas Empresariais

Ajuizamento de ações de cobrança e execução contra devedores inadimplentes, garantindo a recuperação de valores devidos à empresa.

11 - Assessoria em Licitações e Contratos Públicos

Auxílio a empresas na participação de processos licitatórios e cumprimento de contratos com órgãos públicos.

12 - Direito Societário e Reorganização Empresarial

Alterações contratuais, entrada e saída de sócios, reestruturação de grupos empresariais e formalização de holdings familiares e patrimoniais.